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Projectos

Alterações Climáticas: a Segurança de Pessoas e Bens & o Turismo

Mértola FutureLab

Plano de Adaptação às Alterações Climáticas . Setor da Segurança de Pessoas e Bens . Setor do Turismo
  • # O QUE É

    Portugal encontra-se entre os países europeus com maior vulnerabilidade aos impactes das alterações climáticas. A generalidade dos mais recentes estudos científicos aponta a região do sul da Europa como uma das áreas potencialmente mais afetadas pelas alterações climáticas (IPCC 2014, Ciscar et al. 2014).
    Neste contexto, torna-se incontornável a necessidade de implementação de medidas destinadas a promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, não só a nível nacional, como também a nível regional e local.
    O Município de Mértola, consciente desta realidade, tomou a iniciativa de integrar o  Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Baixo Alentejo (PIAACBA) – em instrumentos de adaptação setoriais de âmbito municipal.
    Os setores selecionados, pela sua relevância no contexto local, são a Segurança de Pessoas e Bens e o Turismo.
    PROJETO 41_SGS#3 promovido pela Câmara Municipal de Mértola, ao abrigo do Programa Eeagrants, com a duração de 24 meses, um custo total de 85.959,01 €,  financiamento a 85% pelo Eeagrants (73.065,16 €) e comparticipação privada da CM de Mértola de 15% (12.893,85€).

  • # OBJECTIVOS

    Garantir as condições operacionais e financeiras para implementar os processos de melhoria contínua na atuação municipal, em prol do desenvolvimento sustentável e da promoção da adaptação às alterações climáticas a longo prazo.
    Integrar o PIAACBA em instrumentos de planeamento e gestão setoriais (Segurança de Pessoas e Bens e Turismo) de âmbito local (concelho de Mértola);
    Adequar o planeamento e resposta à emergência no concelho de Mértola às vulnerabilidades climáticas atuais e futuras previstas no PIAACBA;
    Identificar as vulnerabilidades climáticas a que o património cultural do concelho está exposto, incluindo o impacto potencial e detalhes das consequências;
    Identificar medidas de prevenção, resposta, mitigação e adaptação aos riscos associados ao património cultural local;
    Sensibilizar e capacitar os stakeholders locais para a necessidade de adotarem diferentes comportamentos para adaptação às alterações climáticas nos setores da Segurança de Pessoas e Bens e do Turismo;
    Aumentar a resiliência e a capacidade de resposta às alterações climáticas no concelho de Mértola;
    Contribuir para os objetivos e metas da ENAAC 2020 e do P-3AC, salvaguardando a articulação e complementaridade necessária com estes instrumentos;
    Contribuir para os objetivos e metas do Programa Ambiente dos EEA Grants.

  • # DESCRIÇÃO

    O setor da Segurança de Pessoas e Bens reflete, no contexto da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020), as preocupações com o potencial aumento da magnitude e frequência de fenómenos climáticos extremos como cheias, secas, ondas de calor e do risco de incêndios florestais, que se repercutem no aumento generalizado da exposição das pessoas, bens e serviços a riscos ambientais.
    O PIAACBA apresenta um conjunto de projeções climáticas para a Região do Baixo Alentejo (até ao final do século), que obrigam à tomada de medidas adaptativas e mitigadoras:
    – Aumento das temperaturas média, máxima e mínima;
    -Aumento da frequência de ondas de calor;
    – Diminuição da precipitação média anual;
    – Ocorrência de picos frequentes de precipitação intensa;
    – Aumento de frequência de condições de seca extrema.

    Em resposta à emergência destas situações de risco está prevista a realização dos seguintes documentos técnicos:
    – Plano de Ação para o Setor da Segurança de Pessoas e Bens, nomeadamente:
    – Plano de Gestão de Riscos do Património Cultural (PGRPC) de Mértola
    – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Mértola
    – Plano Especial de Emergência de Proteção Civil (PEEPC) do Centro Histórico de Mértola

    O setor do Turismo é uma das vertentes prioritárias de adaptação incluídas na ENAAC 2020, encontrando-se integrada no setor prioritário da Economia. No concelho de Mértola, o turismo está em grande medida ligado ao seu vasto e valioso património natural e património cultural, que importa proteger num contexto de adaptação às alterações climáticas. Os desafios das alterações climáticas exigem por um lado uma adaptação do setor em termos da estruturação e características do produto turístico e por outro, a tomada de medidas assentes em práticas de sustentabilidade da atividade turística que contribuam para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas.
    Nesse sentido, pretende-se com este projeto discutir com os parceiros locais e técnicos especializados, um guia de ação que incorpore medidas de adaptação e mitigação do setor do turismo em contexto territorial de elevada vulnerabilidade às alterações climáticas.

  • # RESULTADOS

    Projeto com início em janeiro de 2021.

  • # CONTRIBUTO ODS

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